Releases com a Tagjurídico

Dano Moral por Infiltração em Apartamento

*Por Daphnis Citti de Lauro   Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada de outro apartamento, ocasionando manchas no teto e nas paredes, bolor nos armários, mau cheiro e até mesmo … Continue lendo

Novos microempreendedores buscam orientação para declararem seus rendimentos na Dasn-Simei

Prazo para a entrega Declaração Anual do Microempreendedor Individual termina dia 31 de maio Depois de ser prorrogado por mais três meses, o prazo para a entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (Dasn-Simei) 2011, referente ao ano-base 2010, termina … Continue lendo

Saiba como escolher uma boa empresa contábil para cuidar dos seus negócios

*Por Mario Felipe Filho A contabilidade é um dos exercícios mais antigos da história humana. Partiu do interesse do homem em saber qual a forma mais segura de aumentar e preservar os seus bens. A importância em trabalhar com uma … Continue lendo

LOCAÇÃO: MULTA PROPORCIONAL POR RESCISÃO ANTECIPADA

A lei nº 12.112 de 09/12/2009, que altera alguns artigos da lei do inquilinato (nº 8.245/1991), e que entrou em vigor no dia 25 de janeiro de 2010, reza que, “durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não … Continue lendo

LOCAÇÃO: ABONO PONTUALIDADE

O “abono pontualidade” ou “desconto pontualidade” é o nome que se dá à previsão, constante do contrato de locação, de um desconto caso o inquilino pague em dia o aluguel. Muito se discutiu a respeito de sua legalidade, se é … Continue lendo

Artigo: AS PROCURAÇÕES EM ASSEMBLÉIAS CONDOMINIAIS

Daphnis Citti de Lauro Segundo o artigo 653 do Código Civil, “opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato”. Nas assembléias gerais de … Continue lendo

CONDOMÍNIO: RESPONSABILIDADE SOBRE OBJETOS JOGADOS POR CONDÔMINOS

* Por Daphnis Citti de Lauro Um morador dá uma festa no seu apartamento e um dos convidados joga ou deixa cair uma garrafa pela janela, em cima de um automóvel no terreno ao lado. A faxineira deixa cair um … Continue lendo

CONDOMÍNIO: ASSEMBLÉIA GERAL É OBRIGATÓRIA

* Por Daphnis Citti de Lauro Os síndicos estão obrigados a convocar uma assembléia anual, para ser aprovada a previsão orçamentária, analisadas as contas do período, eleger seus substitutos etc. Essa assembléia geral é a ordinária.  Em alguns condomínios, poucos … Continue lendo

Autor do livro “Condomínio: Conheça Seus Problemas” ministra palestra no Quarta Nobre do CRECI/SP

O Advogado Daphnis Citti de Lauro aborda temas atuais como o relacionamento entre condomínios e administradora    Dia 24 de Março, O Quarta Nobre do CRECI/SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo), que acontece desde janeiro de … Continue lendo

LOCAÇÃO: PRAZO DE 30 MESES NA LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Daphnis Citti de Lauro   Quando a Lei do Inquilinato (nº 8.245) entrou em vigor, em 1991, havia grande procura de imóveis e proporcionalmente poucos imóveis para alugar. Os valores dos aluguéis eram altos e, diante da reduzida oferta, os proprietários … Continue lendo