Releases com a Tagdaphnis
Protesto de Taxas Condominiais e a Necessidade De Aprovação em Assembleia Geral
*Por Daphnis Citti de Lauro Muitos síndicos têm convocado assembléias gerais para discussão e aprovação do protesto de boletos bancários de taxas condominiais. A significar que os síndicos acreditam que só podem mandar os boletos de condomínio para protesto, … Continue lendo →
Dano Moral por Infiltração em Apartamento
*Por Daphnis Citti de Lauro Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada de outro apartamento, ocasionando manchas no teto e nas paredes, bolor nos armários, mau cheiro e até mesmo … Continue lendo →
CONDOMÍNIO: RATIFICAÇÃO DA NOVA ADMINISTRADORA
O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembléia geral e com mandato não superior a dois anos, podendo ser reeleito. Ele pode ser condômino, não condômino, morador ou não morador. Como não é aconselhável, por inúmeras razões, … Continue lendo →
UTILIZAÇÃO DE ÁREA COMUM POR CONDÔMINO
São freqüentes os casos de condôminos que pretendem se utilizar ou se utilizam de área comum com exclusividade, ou porque sua unidade está localizada no andar térreo, ou porque há subsolo em sua loja, ou então porque são proprietários de … Continue lendo →
Condomínio: Alteração no hall por condômino
*Por Daphnis Citti de Lauro Quando um condômino (pessoa física ou jurídica) possui todas as unidades de um andar ou de vários, principalmente nos condomínios não residenciais, geralmente promove alterações no hall dos elevadores. Por se tratar de área comum, … Continue lendo →
CONDOMÍNIOS: CONTRATAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADORA
A lei que rege os condomínios edilícios é a de nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, “Novo Código Civil Brasileiro” que, ao tratar inteiramente da matéria nos artigos 1331 a 1358, revogou tacitamente a lei 4.591/64. O Novo … Continue lendo →
Convenção condominal e exigências cartorárias
Como é de conhecimento geral, todos os condomínios edilícios devem ter uma convenção condominial que os constitui e que deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, para ser oponível contra terceiros. Aliás, não será possível sequer abrir uma … Continue lendo →
CONDOMÍNIOS: VARAS ESPECIALIZADAS
*Por Daphnis Citti de Lauro Seria extremamente útil a criação de varas especializadas em condomínios. A lentidão do andamento dos processos judiciais é uma realidade conhecida por todos. Uma matéria publicada no “Clipping Eletrônico” da Associação dos Advogados de São … Continue lendo →
Locação: Alterações da ação renovatória e revisional de aluguel
* Por Daphnis Citti de Lauro A lei nº 12.112 de 09 de dezembro de 2009 promoveu alterações importantes nas ações renovatória e revisional de aluguel. As ações revisionais de aluguel são aquelas propostas tanto pelo locador como pelo … Continue lendo →
CRITÉRIO DE RATEIO EM CONDOMÍNIOS
* Por Daphnis Citti de Lauro A Lei 4.591/64, que regulava anteriormente os condomínios em edificações previa, no artigo 12, que “cada condômino concorrerá nas despesas de condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na Convenção, a cota-parte que lhe couber … Continue lendo →
