Releases com a Tagcondomínio
RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO POR AGRESSÃO DE CONDÔMINO A FUNCIONÁRIO
*Por Daphnis Citti de Lauro A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho, no Recurso de Revista – 1464-27.2010.5.20.0002 decidiu que o condomínio responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados, conforme notícia publicada em janeiro de … Continue lendo →
Protesto de Taxas Condominiais e a Necessidade De Aprovação em Assembleia Geral
*Por Daphnis Citti de Lauro Muitos síndicos têm convocado assembléias gerais para discussão e aprovação do protesto de boletos bancários de taxas condominiais. A significar que os síndicos acreditam que só podem mandar os boletos de condomínio para protesto, … Continue lendo →
Dano Moral por Infiltração em Apartamento
*Por Daphnis Citti de Lauro Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada de outro apartamento, ocasionando manchas no teto e nas paredes, bolor nos armários, mau cheiro e até mesmo … Continue lendo →
CONDOMÍNIO: PRAZO DE PRESCRIÇÃO (DEZ OU CINCO ANOS?)
* Por Daphnis Citti de Lauro Prescrição é a perda do direito de ação, após o decurso de determinado tempo. Ela é tratada pelos artigos 189 a 206 do Código Civil. Seu prazo máximo, atualmente, é de dez anos, … Continue lendo →
UTILIZAÇÃO DE ÁREA COMUM POR CONDÔMINO
São freqüentes os casos de condôminos que pretendem se utilizar ou se utilizam de área comum com exclusividade, ou porque sua unidade está localizada no andar térreo, ou porque há subsolo em sua loja, ou então porque são proprietários de … Continue lendo →
Condomínio: Alteração no hall por condômino
*Por Daphnis Citti de Lauro Quando um condômino (pessoa física ou jurídica) possui todas as unidades de um andar ou de vários, principalmente nos condomínios não residenciais, geralmente promove alterações no hall dos elevadores. Por se tratar de área comum, … Continue lendo →
Convenção condominal e exigências cartorárias
Como é de conhecimento geral, todos os condomínios edilícios devem ter uma convenção condominial que os constitui e que deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, para ser oponível contra terceiros. Aliás, não será possível sequer abrir uma … Continue lendo →
CONDOMÍNIOS: RESPONSABILIDADE PELA REDE DE GÁS
*Por Daphnis Citti de Lauro Atualmente, em muitos condomínios, o gás é individualizado. Assim, a instalação é composta de diferentes canos que levam o gás para cada apartamento. Esses canos passam pelas áreas comuns e entram nas unidades. E, é … Continue lendo →
Inadimplência do síndico
*Por Daphnis Citti de Lauro Como o Capítulo VII do Código Civil que trata do condomínio edilício é omisso a respeito desse assunto, é comum surgirem dúvidas sobre se o condômino inadimplente pode se candidatar a síndico e o que … Continue lendo →
Síndico: por onde começar?
*Por Daphnis Citti de Lauro Terminada a assembleia, você foi eleito síndico. Muitos não aceitaram por “falta de tempo”, a maioria não compareceu com receio de ser eleita e “sobrou” para você. Certamente algumas pessoas te deram parabéns, desejaram … Continue lendo →
