CONDOMÍNIO: JANELAS
*Por Daphnis Citti de Lauro As janelas, nos condomínios edilícios, são motivo de muitas perguntas, principalmente pelo fato de estarem na fachada e não serem de propriedade do condomínio, não constituírem área comum, mas sim de propriedade dos condôminos, fazendo … Continue lendo →
COBRANÇA DE TAXAS POR ASSOCIAÇÕES
*Por Daphnis Citti de Lauro A discussão sobre cobrança de taxas por associações voltou à tona, tendo em vista decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela sua não exigibilidade. Posteriormente, o Clipping Eletrônico da Associação dos … Continue lendo →
Protesto de Taxas Condominiais e a Necessidade De Aprovação em Assembleia Geral
*Por Daphnis Citti de Lauro Muitos síndicos têm convocado assembléias gerais para discussão e aprovação do protesto de boletos bancários de taxas condominiais. A significar que os síndicos acreditam que só podem mandar os boletos de condomínio para protesto, … Continue lendo →
Dano Moral por Infiltração em Apartamento
*Por Daphnis Citti de Lauro Uma das situações mais desagradáveis, para quem mora em condomínio, é a infiltração de água originada de outro apartamento, ocasionando manchas no teto e nas paredes, bolor nos armários, mau cheiro e até mesmo … Continue lendo →
Convenção condominal e exigências cartorárias
Como é de conhecimento geral, todos os condomínios edilícios devem ter uma convenção condominial que os constitui e que deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis, para ser oponível contra terceiros. Aliás, não será possível sequer abrir uma … Continue lendo →
CONDOMÍNIOS: CÃES EM APARTAMENTOS
*Por Daphnis Citti de Lauro Antes de discutir a questão sobre a proibição de animais em apartamentos, é preciso deixar bem claro que a Lei 4.591/64 não regula mais os condomínios em edificações, mas tão somente as incorporações imobiliárias. Isto … Continue lendo →
CONDOMÍNIOS: VARAS ESPECIALIZADAS
*Por Daphnis Citti de Lauro Seria extremamente útil a criação de varas especializadas em condomínios. A lentidão do andamento dos processos judiciais é uma realidade conhecida por todos. Uma matéria publicada no “Clipping Eletrônico” da Associação dos Advogados de São … Continue lendo →
Responsabilidade do corretor de imóveis ou da imobiliária
*Por Daphnis Citti de Lauro Sempre que surge algum problema na compra e venda de imóveis, a primeira pergunta que se faz é se o corretor de imóveis ou a imobiliária que intermediou tem alguma responsabilidade e, em caso afirmativo, … Continue lendo →
CONDOMÍNIOS E ADMINISTRADORAS
*Por Daphnis Citti de Lauro Uma grande administradora de condomínios está fazendo campanha publicitária, tendo como foco o combate à administração amadora, que coloca em risco a saúde financeira dos condomínios, exercida por pessoas que desconhecem o ramo e visam … Continue lendo →
