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ITCMD Imposto devido em doações de dinheiro assusta contribuintes em SP

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Especialista da RNC explica que o imposto devido corresponde a 4% do valor da transação

 

Mais de mil contribuintes em São Paulo já foram notificados com o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. A Secretaria de Fazenda de São Paulo - Sefaz-SP, através das declarações de 2005, que tem como ano base 2004, conseguiu cruzar informações e chegar até as pessoas que receberam heranças ou doações e não efetuaram o pagamento. O especialista na área contábil e diretor da RNC – Rede Nacional de Contabilidade, Marcos Apostolo, explica que o imposto é regido pela Lei nº 10.705, de 2000, e corresponde a 4% do valor da transação. Apostolo diz, ainda, que é mais difícil os contribuintes pagarem o imposto quando ocorre a doação de dinheiro, títulos ou ações, ao contrário de doações de imóveis, quando a pessoa só registra escritura mediante comprovação do recolhimento do ITCMD. “Agora, com o trabalho inovador da Sefaz-SP, muitos contribuintes terão de pagar o imposto devido com multas e juros. Quem deve o ITCMD tem de ficar atento porque essa foi apenas uma parte das notificações que serão feitas pela pela secretaria”, afirma o especialista.

 

* Quem deve pagar o ITCMD?

* Há diferenças no pagamento de imposto para quem doa dinheiro, imóveis ou móveis? Quais os procedimentos em cada caso?

* O que fazer quando não se pagou o tributo no período correto? Há parcelamento? A quem recorrer?

 

Fonte segura

Essas e outras perguntas podem ser respondidas pelo especialista na área contábil e diretor da RNC – Rede Nacional de Contabilidade, Marcos Apostolo. Experiente e com sólidos conhecimentos em tributos, Apostolo também responde, de forma clara e objetiva, a perguntas que envolvam temas como economia, planejamento tributário, desenhos societários, imposto de renda pessoa física e carga tributária, entre outros.

 

Sobre a RNC

A Rede Nacional de Contabilidade é formada por 32 associadas distribuídas em todo território nacional. Com atuação nos mercados nacional e internacional, atende mais de 5 mil clientes, tem uma estrutura interna composta por mais de mil colaboradores e seu parque tecnológico conta com mais de mil computadores em seus escritórios associados e data-center´s. Para saber mais, acesse: www.rede-rnc.com.br.