
Especialista da RNC garante que essa é uma chance única para que pessoas físicas e privadas quitem seu débitos junto a órgãos do governo federal
O especialista e diretor comercial da Rede Nacional de Contabilidade (RNC), Marcos Apostolo, acredita que a aprovação da Lei 11941, em 27 de maio de 2009, trouxe alívio para pessoas físicas e privadas e para o próprio governo, que poderá garantir um saldo a mais nas contas. Contabilista e administrador de empresa, Apostolo explica que a lei garante o parcelamento de dívidas em até 180 meses. Quem quiser entrar se beneficiar da lei precisa acessar diretamente o site da RFB (Receita Federal do Brasil - www.receita.fazenda.gov.br) ou o site da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - www.pgfn.fazenda.gov.br), caso o débito já esteja inscrito na Dívida Ativa da União. “Podem ser parceladas todas as dívidas administradas pela RFB ou PGFN vencidas até 30/11/2008, inclusive dívidas junto à Previdência Social, sendo que a pessoa jurídica deverá pagar mensalmente o valor de R$ 100,00 e a pessoa física o valor de R$ 50,00”, diz o diretor da RNC. Ele também alerta que esse tipo de procedimento deverá ser adotado até que a RFB libere também via internet o valor consolidado dos débitos do contribuinte, o que deverá ocorrer em aproximadamente 90 dias após 28/11/2009, quando então será definido o valor total e a quantidade de parcelas que o contribuinte pretenda pagar. O prazo para requerimento do parcelamento vai até 30/11/2009.
Quer saber mais?
Como se dá o cálculo para o parcelamento?
Quais as vantagens do parcelamento?
Haverá prorrogação do prazo que determina a lei?
O que acontece se o contribuinte perder o prazo?
Essas e outras perguntas poderão ser respondidas por Marcos Apostolo, que discorre sobre temas como: economia, tributos, planejamento tributário, desenhos societários, imposto de renda pessoa física, carga tributária, entre outros.
Sobre a RNC
A Rede Nacional de Contabilidade é formada por 32 associadas distribuídas em todo território nacional. Com atuação nos mercados nacional e internacional, atende mais de 5 mil clientes, tem uma estrutura interna composta por mais de mil colaboradores e seu parque tecnológico conta com mais de mil computadores em seus escritórios associados e data-center´s. Para saber mais, acesse: www.rede-rnc.com.br.