Defensores e entidades realizam, dia 01/09, marcha pela valorização da Defensoria Pública de SP
Estado tem um defensor para cada 58 mil potenciais usuários e paga uma das
menores remunerações do país para defensor
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A APADEP - Associação
Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que
integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realiza
no próximo dia 01 de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria
Pública de São Paulo.
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O ato começará às 9h na
avenida da Liberdade, 32, em frente à unidade Central da Defensoria. De lá
partirá uma passeata até a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo,
no Pateo do Colégio, onde será feita a entrega ao governo do Estado do
Manifesto em Apoio à Defensoria Pública, pela efetivação do direito de acesso
à justiça, assinado por diversos juristas, parlamentares e cerca de 100
entidades.
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Criada em 2006, a
Defensoria Pública de São Paulo ainda não tem o número suficiente de
Defensores para atender à demanda por serviço jurídico gratuito no Estado.
Hoje há apenas 400 Defensores Públicos que fazem a defesa gratuita da
população carente nas áreas civil e criminal. Para cada defensor público
existem 58.130 potenciais usuários. Com esse pequeno número de defensores,
a Defensoria está presente em apenas 22 das mais de 360 comarcas do Estado.
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De acordo com a
presidente da APADEP, Juliana Belloque, onde a Defensoria não possui postos de
atendimento ou não consegue atender com integralidade à população, advogados
particulares, que não prestaram concurso, realizam esse serviço público
essencial mediante remuneração do poder público, através do Fundo de
Assistência Judiciária – FAJ. Os gastos com o convênio da OAB atingiram, em
2007, a marca de 272 milhões. “Com esse valor seria possível quadruplicar
a atual estrutura da Defensoria Pública, atendendo-se a toda a demanda do
Estado com um serviço público de qualidade”.
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Além disso, a
remuneração do Defensor Público de São Paulo é uma das menores do país. O
Estado paga um salário inicial de R$ 5.045,42, passando à frente apenas do
Tocantins, Sergipe, Acre, Espírito Santo e Pernambuco, com remunerações muito
próximas. No topo do ranking está o Rio de Janeiro, onde um defensor em início
de carreira recebe R$ 19.955,31. A segunda maior remuneração inicial para os
Defensores é paga pelo Estado de Alagoas (R$ 17.251,46). Estados como Piauí,
Mato Grosso do Sul e Amazonas pagam, respectivamente, R$ 12.749,47, R$
11.000,00 e R$ 8.019,00. Em comparação com a remuneração de juízes e
promotores de justiça, um defensor público em São Paulo recebe quase quatro
vezes menos.
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“Este ato tem como
objetivo chamar atenção para esses dados alarmantes no Estado de São Paulo que
transformam o direito de acesso à justiça da população carente em letra morta
na Constituição. A sociedade civil e os parlamentares estão engajados no
fortalecimento desse serviço público essencial, é o momento do governo
sensibilizar-se com a questão”, afirma Juliana Belloque.
Sugestão de fonte: Juliana
Belloque -
Defensora Pública do 1º Tribunal do Júri da Capital desde 2004. É Mestre e
Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo, com a orientação da
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
Presidente da APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos de São
Paulo.
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